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Esta Política de Privacidade descreve como o escritório OST Advogados coleta, utiliza e protege as informações dos usuários deste site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

⚠ Texto-modelo: revise cada seção e ajuste conforme as práticas reais do escritório antes de publicar.

1. Dados coletados

Podemos coletar as seguintes categorias de dados quando você utiliza este site ou entra em contato conosco:

  • Dados de identificação fornecidos voluntariamente em formulários (nome, e-mail, telefone, mensagem).
  • Dados técnicos de navegação (endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, data e hora de acesso).
  • Cookies estritamente necessários ao funcionamento do site.

2. Finalidade do tratamento

Os dados coletados são utilizados para:

  • Responder a solicitações de contato e atendimento jurídico inicial;
  • Aperfeiçoar a experiência de navegação e o conteúdo do site;
  • Cumprir obrigações legais, regulatórias e ordens judiciais.

3. Compartilhamento

O escritório não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necessário ao atendimento, ao cumprimento de obrigação legal ou mediante autorização expressa do titular.

4. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode solicitar, a qualquer momento: confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e revogação do consentimento. Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail informado na seção "Contato" deste site.

5. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição.

6. Cookies

Este site utiliza cookies para garantir o funcionamento de recursos básicos. Você pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertar sobre o uso de cookies.

7. Alterações

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no início.

8. Contato do encarregado (DPO)

Dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais podem ser direcionadas ao encarregado pelo tratamento de dados pessoais por meio do e-mail (preencher).